Trabalhou comofuncionário, mas a
empresa nunca
assinou sua carteira?
Você pode ter deixado de receber férias, décimo terceiro, FGTS, horas extras e outros direitos.
Mesmo sem registro, pode existir vínculo de emprego.
Identificação
A empresa chamava você de autônomo, mas cobrava como funcionário?
Veja se você passava por algumas dessas situações:
Se era tratado como funcionário, a empresa não pode simplesmente dizer que você era autônomo para fugir das obrigações.
A legislação brasileira prioriza o princípio da primazia da realidade: vale como o trabalho acontecia no dia a dia, e não o papel que tentaram fazer você assinar.
Direitos
Enquanto você trabalhava, a empresa economizava nos seus direitos
Sem registrar sua carteira, a empresa pode ter deixado de pagar:
Explicação
O nome dado ao trabalho não é o que decide
Não importa se a empresa chamava você de:
O que importa é como o trabalho acontecia de verdade.
Se você trabalhava com frequência, recebia pagamento, cumpria ordens e precisava fazer o trabalho pessoalmente, pode existir vínculo de emprego.
Nesse caso, pode ser possível pedir o reconhecimento do período trabalhado e cobrar os direitos que não foram pagos.
O que pode ser cobrado
O que pode ser cobrado da empresa?
Dependendo do caso, pode ser possível buscar:
- Registro do período trabalhado;
- Férias mais um terço;
- Décimo terceiro salário;
- FGTS de todo o período;
- Multa de 40% do FGTS;
- Aviso-prévio;
- Horas extras;
- Adicional noturno;
- Descanso semanal remunerado;
- Valores da demissão;
- Seguro-desemprego, quando houver direito;
- Outros pagamentos que ficaram para trás.
A empresa pode ter economizado durante meses ou anos usando seu trabalho sem registro.
Esses valores precisam ser analisados.
Como funciona
Você conta o que aconteceu. A equipe analisa.
Conte como era sua rotina
Explique qual trabalho fazia, os dias, os horários e quem dava as ordens.
Envie as provas que tiver
Conversas, comprovantes, fotos, áudios, escalas e testemunhas podem ajudar.
Receba uma orientação sobre o caso
A advogada analisa as informações e explica quais caminhos podem existir.
Não precisa entender de leis.
Você só precisa contar como realmente trabalhava.
Provas
A empresa pode ter deixado as provas no seu próprio celular
Você pode ter provas sem perceber.
Veja alguns exemplos:
- Mensagens com ordens;
- Cobranças por atraso;
- Escalas de trabalho;
- Comprovantes de pagamento;
- Transferências bancárias;
- Fotos usando uniforme;
- Fotos no local de trabalho;
- Áudios do chefe;
- E-mails;
- Crachás;
- Listas de tarefas;
- Conversas sobre horários;
- Pessoas que trabalhavam com você.
Não apague mensagens, fotos, áudios ou comprovantes.
Esses materiais podem ser importantes para mostrar como o trabalho realmente acontecia.
Gisto & Xavier Advocacia
Estrutura e equipe dedicadas à defesa dos seus direitos
Com atuação especializada e acolhimento humano, o escritório Gisto & Xavier Advocacia une rigor técnico e proximidade para analisar de forma minuciosa a rotina real de cada trabalhador.
Sabemos que por trás de cada prestação de serviço sem registro existe dedicação, tempo investido e direitos que não podem ser ignorados. Nossa equipe analisa seu caso com discrição, seriedade e foco na reparação do que ficou para trás.
Individual e detalhada da sua rotina
Atendimento discreto e seguro
Gisto & Xavier Advocacia
Atendimento humanizado e especializado
A empresa pode ter chamado você de autônomo apenas para não pagar seus direitos
Mas, se na prática você trabalhava como funcionário, essa situação pode ser questionada.
Não aceite sair sem entender o que ficou para trás.
Conte como era sua rotina de trabalho e descubra se existem direitos que podem ser cobrados.
FAQ
Dúvidas frequentes
Não necessariamente. A obrigação de registrar o trabalhador é da empresa quando existe uma relação de emprego.
Pode. A falta de contrato não apaga o trabalho que realmente aconteceu.
Não. O nome usado pela empresa não é mais importante do que a rotina real de trabalho.
Pode existir essa possibilidade. É preciso analisar a frequência, os horários, as ordens e a forma de pagamento.
Depende de como o trabalho acontecia. Trabalhar poucos dias, por si só, não responde a questão.
Sim. Comprovantes de pagamento, mensagens e testemunhas podem ajudar.
Sim. Você não precisa esperar ser mandado embora para entender seus direitos.
Não. Nenhum resultado pode ser garantido. Cada caso depende das provas e da decisão da Justiça.